Secretaria de Estado de Saúde – SES

Nome da ação/projeto – Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i)

O que é? É um serviço multiprofissional que atende crianças e adolescentes que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que dificultem/impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida. É um lugar de referência e de cuidado, que tem como objetivo garantir o exercício da cidadania e inclusão social de usuários, familiares e/ou responsáveis; trabalhar sua integração e promover maior autonomia e melhor qualidade de vida; proporcionar atenção integral e contínua, propondo um projeto terapêutico de cuidados que envolva outras instituições da comunidade, tais como: escola, conselho tutelar, CRAS e CREAS, atenção básicas de saúde, entre outros. É um serviço de caráter aberto e comunitário.

Para que público? Crianças e adolescentes que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes (até os 17 anos, 11 meses e 29 dias) ou sofrimento psíquico decorrente do uso de substâncias psicoativas (até 15 anos, 11 meses e 29 dias).

 Mais informações:

Serviço Endereço
CAPS i Sobradinho Quadra 4, Área Especial 6, Sobradinho
CAPS i Taguatinga QNF, Área Especial n° 24, Taguatinga Norte
CAPS i Recanto das Emas Q 307, Área Especial, Dentro da UBS 1, Recanto das Emas
CAPS i Brasília SMHN QD 03, Conjunto 1, Bloco A, Edifício COMPP, Asa Norte, Brasília

http://www.saude.df.gov.br/saude-mental/

 

Nome da ação/projeto – Representação da SES no Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O Conselho Gestor do programa tem caráter deliberativo, consultivo, orientador e fiscalizador. Sua gestão é da Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUS.

O que é? Programa instituído pelo Decreto Nº 34.142, de 07 de fevereiro de 2013

Para que público? Crianças e adolescentes expostos a grave ameaça no Distrito Federal

 Mais informações: Contato da SEJUS – (61) 3213-0667

 

 

Nome da ação/projeto – Rede Social de Crianças e Adolescentes em Acolhimento (RAC)

O que é? Espaço de diálogo entre a rede de serviços públicos e entidades socioassistenciais que executam o serviço de acolhimento. As reuniões ocorrem com periodicidade mensal. A Coordenação da RAC é realizada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude – PJIJ.

Para que público? A finalidade da rede é articular serviços e ações de atenção às crianças e adolescentes em situação de acolhimento familiar ou institucional.

 Mais informações: Contato da PJIJ – (61) 3348-9000

 

 

Nome da ação/projeto – Centro de Especialidades para Atenção às Pessoas em situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica – CEPAV

O que é? Trata-se de atendimento e orientação aos pais e/ou responsáveis de crianças que viveram algum tipo de violência, onde são abordados aspectos de proteção e cuidados em saúde de pessoas em situação de violência de violências sofridas pela criança.

Para que público? Crianças e pais e/ou responsáveis de crianças que sofreram violência.

 Mais informações: A Secretaria de Estado de Saúde dispõe de 17 Centros de Especialidades espalhados pelas 7 Regiões de Saúde do DF que funcionam de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas, com porta aberta para acolhimento. Para acessar os endereços e formas de contato acessar:

http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/11/Lista-CEPAV-2021.pdf

 

 

Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar (PTNED):

Nome  da ação/projeto: Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar (PTNED)

O que é? Trata-se de um programa de fornecimento de fórmulas para fins especiais para uso em domicílio por pacientes que necessitam de alimentação por via enteral (sondas ou ostomias) e alguns casos de suplementação oral, tais como: fibrose cística, erros inatos de metabolismo, epilepsia farmacorresistente, epidermólise bolhosa congênita, galactosemia, alergia ao leite de vaca, entre outras situações clínicas. O programa é regulamentado pela Portaria nº 478/2017.

Para que público? O programa atende todas as faixas etárias, porém um o público infantil representa uma parcela importante atendida.

Mais informações: Para cadastro no programa, os pacientes devem ser atendidos e acompanhados pelo SUS. O manual do PTNED está disponível em: http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/Manual_46848683.pdf.

 

 

Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB):

Nome da ação/projeto: Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB)

O que é? É uma estratégia do Ministério da Saúde, cujo objetivo é fortalecer as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, bem como a alimentação complementar adequada, conforme as diretrizes do Guia Alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos.

Para que público? Crianças menores de 2 anos.

Mais informações: https://aps.saude.gov.br/ape/promocaosaude/amamenta

 

 

Serviços de Odontologia

Nome da ação/projeto: Assistência Odontológica ao público infantil

O que é? Esta Gerência de Serviços de Odontologia (GEO) informa que possui assistência odontológica para o público infantil em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) com Cirurgiões Dentistas (CDs) Clínicos Gerais e, para as demandas especializadas, possui atendimento com CDs Odontopediatras nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) mediante regulação em Panorama 3

Para que público: crianças da primeira infância

 

Nome do serviço – Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF)

O que é? As necessidades de ferro durante os primeiros anos de vida e durante a gestação são muito elevadas, por isso recomenda-se a adoção de medidas complementares ao estímulo à alimentação saudável, com o intuito de garantir adequada ingestão de ferro de forma preventiva.

A suplementação de ferro e ácido fólico durante a gestação é recomendada como parte do cuidado no pré-natal para reduzir o risco de baixo peso ao nascer da criança, anemia e deficiência de ferro na gestante (WHO, 2012). Ressalta-se que a suplementação com ácido fólico deve ser iniciada pelo menos 30 dias antes da data em que se planeja engravidar para a prevenção da ocorrência de defeitos do tubo neural e deve ser mantida durante toda a gestação para a prevenção da anemia (FEBRASGO, 2012; WHO, 2012).

Para que público?

Crianças de seis a 24 meses; gestantes e mulheres no pós-parto e pós-aborto

Informações adicionais: A distribuição da suplementação ocorre nas Unidades Básicas de Saúde

 

 

Nome do serviço – Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) 

O que é? A suplementação profilática de Vitamina A é uma medida adotada pelo Ministério da Saúde desde 2005 por meio do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA). O objetivo do programa é reduzir e controlar a deficiência nutricional de vitamina A em crianças de 6 a 59 meses de idade, e tem apontado uma redução da morbimortalidade infantil e prevenção da carência de Vitamina A.

No Distrito Federal esse programa foi iniciado em 2014. Atualmente a gestão do Programa é realizada pela Diretoria da Estratégia Saúde da Família (DESF/COAPS/SAIS/SES) e conta com toda a equipe de saúde para acontecer de forma efetiva.

Para que público?

Crianças de seis meses a cinco anos de idade

Informações adicionais: A distribuição da suplementação ocorre pelas equipes da estratégia saúde da família e nas Unidades Básicas de Saúde.

 

 

Nome do serviço – Programa Crescer Saudável 

O que é?

O programa Crescer Saudável consiste em um conjunto de ações a serem implementadas com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil no país por meio de ações a serem realizadas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), para as crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I.

As ações que compõem o programa abrangem a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.

Para que público?

Crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I.

Informações adicionais

Instrutivo do Programa Crescer Saudável: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/pse/instrutivo_crescer_saudavel_2019_2020.pdf

 

 

Nome do serviço – Alimenta e Movimenta Aí, Galerinha!

O que é? Consiste em uma articulação intersetorial entre os setores de educação e saúde com o objetivo de oferecer um curso para trabalhar a temática da alimentação infantil, por meio de ações de educação alimentar e nutricional, bem como ações de promoção da atividade física e do lazer ativo direcionadas às escolas integrantes do Programa Saúde na Escola que atendem alunos na faixa etária de seis a dez anos.

O curso coaduna-se com os objetivos do Programa Crescer Saudável, de âmbito federal, o qual abrange ações de vigilância alimentar e nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.

Para que público?

Crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I.

Informações adicionais

Instrutivo do Programa Crescer Saudável: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/pse/instrutivo_crescer_saudavel_2019_2020.pdf

 

 

Nome do serviço – Programa Saúde na Escola

O que é? O Programa Saúde na Escola (PSE), Política Intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, e visa contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica, por meio do fortalecimento de ações que integram as áreas de Saúde e Educação no enfrentamento de vulnerabilidades, na ampliação do acesso aos serviços de saúde, na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo formativo dos profissionais de saúde e educação.

Para o PSE, a escola é vista de forma integral e como dispositivo social de relação familiar e comunitária. Por isso, ao aderir ao Programa reconhece-se que a escola está inserida na rede de Atenção Primária à Saúde (APS), pois a atenção à saúde do estudante não pode ser encerrada na escola. O território é o grande espaço de produção da saúde. Assim, o PSE busca promover a integração das diretrizes da Saúde e da Educação para melhoria da qualidade de vida dos estudantes brasileiros e da comunidade onde estão inseridos.

As ações a serem realizadas são pactuadas, em conjunto, no momento da adesão. Não é possível excluir nenhuma dessas ações ao longo do ciclo. Porém, se a partir do diagnóstico local a gestão definir que são necessárias outras ações adicionais, a equipe de saúde pode realizá-las, fazendo o lançamento adequado na ficha de atividades.

As ações do PSE para este ciclo são: Saúde Ambiental; Promoção da atividade física; Alimentação saudável e prevenção da obesidade; Promoção da cultura de paz e direitos humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Prevenção de doenças negligenciadas; Verificação da situação vacinal; Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; Saúde bucal; Saúde auditiva; Saúde ocular; Prevenção à Covid-19.

Para que público? O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Informações adicionais

Para saber mais sobre o PSE, acesse: https://aps.saude.gov.br/ape/pse.

 

 

Nome do serviço – NutriSUS – Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó.

O que é? O NutriSUS – fortificação da alimentação infantil com micronutrientes, consiste na adição de uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições diárias oferecidas às crianças de 06 a 48 meses de idade. Os micronutrientes em pó são embalados individualmente na forma de sachês (1g). Esta estratégia visa potencializar o pleno desenvolvimento infantil e a prevenção e o controle das deficiências de vitaminas e minerais na infância. A Estratégia NutriSUS ocorre em dois ciclos de fortificação planejados dentro do ano letivo em creches e escolas públicas ou conveniadas ao poder público.

Para que público?

Crianças de 06 a 48 meses de idade em creches e escolas públicas ou conveniadas ao poder público.

 

Casa Civil do Distrito Federal - CACI
Palácio do Buriti,Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, Brasília – DF, CEP 70075-900.